Além de ser uma das maiores exchanges do mundo, a Coinbase se destaca por sua regulamentação. Sempre andando junto com as entidades regulatórias, a Coinbase não mede esforços para estar em dia com a lei. No entanto, esse mês eles foram ameaçados pela SEC, o que fez com que o diretor jurídico, Paul Grewal, se manifestasse no blog da empresa.
Ameaça da SEC
A SEC é a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, cuja sigla em inglês, vira “SEC” (Securities and exchange commission). Segundo a postagem do diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, após meses de engajamento da Coinbase para se envolver de forma legal, a SEC enviou uma notificação oficial à empresa.
Esta notificação, chamada de Wells, é o meio que uma entidade regulamentadora usa para informar uma empresa, que pretende processá-la em um tribunal. No caso da Coinbase, a notificação foi devido ao programa de empréstimos da plataforma. Segundo Grewal, a Coinbase ficou muito surpresa com a notificação, mas explicou a motivação que levou a SEC a este ponto.
Programa de empréstimos da Coinbase: o LEND
Na postagem, Grewal explica que o programa de empréstimos da Coinbase, chamado de Lend (em inglês, “emprestar”), permite que seus clientes ganhem juros sobre determinados ativos na plataforma, sendo remunerados em USD Coin (USDC).
Muitas plataformas de criptografia possuem serviço de empréstimo no mercado há muito tempo. E a cada dia, novos serviços do tipo são lançados. No entanto, como a Coinbase sempre valorizou a regulamentação, quis ir falar com a SEC antes de disponibilizar o serviço no mercado. E foi aí que deu o problema!
“A Coinbase tem se envolvido proativamente com a SEC sobre o empréstimo por quase seis meses. Estamos ansiosos para ouvir sua perspectiva à medida que exploramos maneiras inovadoras para nossos clientes obterem mais autonomia financeira na Coinbase. “
Disse Grewal.
O que é o Lend?
No Lend, os clientes não estarão investindo em um título, nota ou contrato de investimento. Os clientes estarão “emprestando” o USDC que eles possuem na plataforma e ganharão juros por disponibilizarem esse empréstimo. A Coinbase fica na obrigação de pagar esses juros aos clientes.
Programa de empréstimo
A Coinbase passou os detalhes do que é o Lend e como funcionaria. Após a reunião inicial, responderam todas as perguntas por escrito da SEC e depois, presencialmente. Sem o “OK” da SEC, a Coinbase optou por postergar o lançamento do Lend e criou uma lista de espera para os usuários se cadastrarem. Enquanto isso, a SEC dizia que o Lend era considerado como envolvendo um título, mas não explicaram o motivo dessa consideração. Novamente sem respostas por parte da SEC, a Coinbase recebeu a notificação de investigação formal. A SEC solicitou:
- Documentos e respostas por escrito – que foram fornecidos de boa vontade para a SEC;
- Testemunha corporativa para prestar depoimento sob juramento – que foi concedida;
- Nome e informações de contato de cada pessoa que se inscreveu na lista de espera do Lend – que foi negado pela Coinbase.
Sobre o não compartilhamento dos dados pessoais dos usuários cadastrados na lista de espera, Paul Grewal escreveu no blog:
“Não concordamos em fornecer isso porque adotamos uma abordagem muito cautelosa nas solicitações de informações pessoais dos clientes. Também não acreditamos que seja relevante para quaisquer questões específicas que a SEC possa ter sobre um empréstimo envolvendo um título, especialmente quando a SEC não compartilha nenhuma dessas questões conosco.”
Processo da Coinbase
A Coinbase ainda não entendeu o raciocínio e as preocupações da SEC quanto ao programa de empréstimos. Embora peçam explicações de como julgaram o programa como um título, mas a regulamentadora respondeu que não compartilhará a análise em si, apenas o resultado. Uma orientação formal da SEC sobre como farão a avaliação dos produtos da Coinbase, seria um grande passo para que a indústria da criptografia se regulamentasse. Mas como mencionado no blog da plataforma, “a SEC prefere pular essas etapas regulatórias básicas e ir direto para o litígio.”
Desta forma, enquanto a avaliação é feita pela SEC, a Coinbase não lançará o Lend para evitar ser processada. Isto significa que o programa não será lançado antes de outubro de 2021. O diretor jurídico ainda complementa que a Coinbase está aberta à regulamentações e transparência.
“(…) mistério e ambigüidade servem apenas para sufocar desnecessariamente novos produtos que os clientes desejam e que a Coinbase e outras [plataformas] poderiam entregar com segurança”.
Opinião!
Esta opinião é de responsabilidade minha, autora deste artigo e trata-se de uma opinião pessoal. Com a possibilidade de que esta opinião possa influenciar o pensamento de outros, devo alertá-los de que eu conheço apenas o lado da Coinbase – e só o que eles querem que a gente saiba também! Não sei o lado da SEC, pois se nem a Coinbase sabe, como eu conseguirei infos de uma instituição que nega informações pertinentes?
Acredito que a Coinbase é uma das plataformas mais interessadas em regulamentação. E ainda bem que existe uma empresa do mercado de criptomoedas que está fazendo esse trabalho, pois após a regulamentação por um órgão regulamentador como a SEC, as portas estão abertas para várias outras exchanges se regulamentarem também. É um passo para a legalização e adoção mundial.
A impressão que tenho é que se a Coinbase tivesse simplesmente lançado o Lend, teria dado tudo certo, não ia ter ninguém enchendo o saco. Mas não, a empresa quis o aval da SEC e ao passar esse “rojão” pra SEC autorizar, aí a entidade começou a dar piti.
Pensando pelo lado da SEC
Só que… vamos pensar pelo lado da SEC um pouco. Essa parada de criptomoeda é legal em alguns países, proibidas em outro… não tem bem uma regulamentação para falar, não tem nada escrito na Bíblia e tal. Como que você, presidente da SEC diria: “Opa, pode aprovar isso aqui! Esse programa aqui, de uma empresa de criptomoedas, pagando juros em um programa de empréstimo de criptomoedas, com criptomoedas, pode aprovar. EU TÔ ASSINANDO QUE O QUE ELES ESTÃO FAZENDO, É LEGAL!”.
Complicado né? É complicado fazer isso, quando suas normas e leis ainda não estão preparadas para isso. Talvez seja daí que vem essa preocupação em aprovar o Lend, por parte da SEC.
Mas acho errado eles negarem informações, não tentarem trabalhar em parceria para regulamentar essa indústria de uma vez por todas. E sinceramente, isso só atrasa as coisas pro nosso lado…
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Espero qe tenham gostado! ♥
Jéssica.
Fonte consultada
GREWAL, Paul. The SEC has told us it wants to sue us over Lend. We don’t know why. The Coinbase Blog, 2021. Disponível aqui. Acesso em 21/09/21.
Gostaria de fazer referência a essa notícia?
GONÇALVES, Jéssica. Coinbase: “A SEC quer nos processar, mas não sabemos porquê!” Aprender Sobre Bitcoin, 2021. Disponível em: https://aprendersobrebitcoin.com/noticias/coinbase-a-sec-quer-nos-processar/. Acesso em [coloque a data aqui].
